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Mais do que uma data comemorativa, o momento também reforça um elemento essencial para qualquer relação comercial: a confiança. Para que consumidores, empresas e prestadores de serviços possam negociar com segurança, é fundamental que existam compromissos claros, responsabilidade e mecanismos que contribuam para a regularização das obrigações assumidas. É nesse contexto que os Cartórios de Protesto exercem uma importante função na sociedade. Quando uma obrigação não é cumprida, o protesto permite comprovar formalmente a inadimplência e cria uma oportunidade para que a situação seja regularizada de forma extrajudicial. Esse instrumento contribui para dar mais segurança às relações comerciais e auxilia credores e devedores na busca pela regularização de pendências. Além disso, o protesto exerce um papel relevante para o próprio funcionamento da economia. Afinal, quando empresas conseguem recuperar valores que lhes são devidos, preservam seu fluxo financeiro, mantêm suas atividades e continuam oferecendo produtos, serviços e oportunidades à população. Da mesma forma, quem possui uma pendência protestada pode buscar informações e providenciar sua regularização, restabelecendo sua situação e seguindo com novas relações comerciais de maneira mais segura. O Dia do Cliente também nos convida a refletir sobre a importância de relações construídas com transparência, responsabilidade e respeito aos compromissos assumidos. Os Cartórios de Protesto do Rio Grande do Norte fazem parte desse processo ao oferecer um serviço que contribui para a segurança jurídica, a regularização de dívidas e o fortalecimento das relações econômicas. Neste 15 de setembro, valorizamos todos aqueles que fazem o comércio acontecer diariamente e reforçamos a importância de construir relações cada vez mais seguras e responsáveis. 15 de setembro — Dia do Cliente.

Dia do Cliente: confiança e segurança também fortalecem as relações comerciais

Celebrado em 15 de setembro, o Dia do Cliente é uma oportunidade para reconhecer a importância de quem movimenta o comércio

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DECISÃO Trata-se de expediente voltado ao aperfeiçoamento, no que tange à camada tecnológica, do Sistema Justiça Aberta, em especial no que pertine à consistência dos dados disponibilizados e à adequação dos cadastros internos, prevendo-se, ainda, o desenvolvimento de soluções que permitam: a) a geração de relatórios personalizados, com a agregação, conforme a necessidade do usuário, de dados e/ou informações extraídas de distintos campos; e b) a pronta e eficaz adequação do sistema eletrônico à legislação, conforme necessidades existentes ou que se imponham. A nova versão do Sistema entrou em produção, contudo, até a presente data, pouco mais de 50% dos notários e registradores promoveram a alimentação. É o relatório. Considerando a natural dificuldade técnica e a necessidade de maturação dos usuários na alimentação da nova versão do programa, excepcionalmente, prorrogo para 15/04/2026 o prazo para alimentação do Sistema Justiça Aberta com dados de arrecadação e de produtividade relativos ao segundo semestre do ano de 2025. Determino intimação das Corregedorias dos Tribunais de Justiça para que orientem as serventias sob as respectivas competências para cumprimento da obrigação até o referido prazo, sem prejuízo de cumprirem, também, o dever elencado no inciso I do $1^{\circ}$ do artigo 136-A do Provimento 149/2023. Cumpra-se Brasília, DF, data da assinatura eletrônica. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Corregedor Nacional de Justiça

CNJ prorroga para 15 de abril de 2026 o prazo para alimentação do novo Sistema Justiça Aberta

Até a presente data, pouco mais de 50% dos notários e registradores promoveram a alimentação

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a migração do Sistema Justiça Aberta para uma nova plataforma. A versão atualizada do sistema, que permite a consulta de dados sobre a produtividade em cartórios de notas e de registros, já está disponível para a inserção de informações referentes à arrecadação e à produtividade dessas unidades em todo o país. De acordo com decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, o cadastro dos dados referentes ao segundo semestre de 2025 deve ser finalizado até o dia 31 de março. O acesso à nova versão do sistema será realizado por intermédio do endereço https://justicaaberta.cnj.jus.br/. Para entrar na área restrita da plataforma, o usuário terá opções de autenticação: certificado digital ICP-Brasil, Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil (IdRC) ou pelo serviço de autenticação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). As melhorias na plataforma foram realizadas por meio do Acordo de Cooperação Técnica 05/2026 entre o CNJ e o Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Onserp). O que é? O Sistema Justiça Aberta é uma ferramenta estratégica, utilizada para o cadastramento e o processamento de dados relativos à organização e ao funcionamento dos cartórios, tais como aquelas pertinentes a responsáveis (delegatários, interinos, interventores), prepostos, atribuições exercidas, arrecadação e produtividade, entre outras.

CNJ conclui migração do Sistema Justiça Aberta para nova plataforma

A versão atualizada do sistema já está disponível

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O presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB-RN - Seção do Rio Grande do Norte, na forma do que dispõem os artigos 15,17 e 19 do Estatuto, CONVOCA os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e todos os demais associados do IEPTB.RN, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 13 de março de 2026, às 09:00hs, na sede do IEPTB-RN, sito na Rua Romualdo Galvão nº 2109, sala 212 – Condomínio Trade Center - Bairro lagoa Nova, Natal/RN para deliberação da seguinte pauta: BALANÇO ANUAL / 2025 Destaca-se que a presença de todos é muito importante para a deliberação da presente pauta. Cordialmente, Natal RN, 27 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ARAÚJO FERNANDES Presidente do IEPTB-RN

CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Convocamos os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e todos os demais associados
do IEPTB-RN

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18 de novembro de 2025 Dia do Notário e Registrador Celebramos, no dia de hoje, o dia do notário e registrador que, na sua labuta diária, tem a missão precípua de proferir segurança jurídica em todos os atos que executam na serventia. Não é por acaso que diante das pesquisas realizadas, a Sociedade Brasileira enxerga a nossa atividade como uma das mais confiáveis e necessária para formalizar as mais diversas situações jurídicas que lhes são postas. É uma atividade singular na medida que atua para prevenir litígios, intervindo nos atos e negócios jurídicos, numa postura equidistante, dando a robustez necessária para que surtam os efeitos jurídicos esperados pelas partes. Trata-se, pois, de uma categoria que milita na busca pela pacificação social. Revela-se, desse modo, necessária, tanto é que está presente em todos os 5.570 municípios distribuídos pelo Brasil. Por tais premissas, parabenizo a todos os delegatários e responsáveis, escreventes, auxiliares e demais colaboradores que atuam diuturnamente nas serventias, e, nelas permitindo o seu regular funcionamento, garantindo a publicidade, eficácia, autenticidade e segurança jurídica. Feliz Dia do Notário e Registrador Francisco Araújo Fernandes Presidente IEPTB.RN.

Dia do Notário e Registrador

Celebramos, no dia de hoje, o dia do notário e registrador

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Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte IEPTB-RN, com a Diretoria Executiva e Tabeliães de protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívidas. O Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB–Seção Rio Grande do Norte, nos termos estatutários (artigo 17), convoca todos associados para a realização de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025, sexta-feira, ás 09h, na Rua Romualdo Galvão Nº 2109, salas 211 e 212 – Condomínio Trade Center, Lagoa Nova, CEP: 59056-165 – Natal-RN, com a seguinte pauta: a) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal (09h às 17h).As decisões da Assembleia Geral são soberanas e aprovadas por maioria simples dos associados presentes, no gozo de seus direitos, vedado o voto por procuração. Os interessados em concorrer aos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal deverão protocolar requerimento de inscrição junto à Diretoria Executiva até o dia 31 de outubro de 2025 (artigo 25). Natal RN, 24 de novembro de 2025. FRANCISCO ARAÚJO FERNANDES Presidente IEPTB/RN

Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária do IEPTB-RN

A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA será realizada no dia 07 de novembro de 2025, sexta-feira,
às 09h

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🏆 A CENPROT Nacional acaba de conquistar mais um importante reconhecimento! 👏 Fomos classificados no Prêmio Reclame AQUI 2025, na categoria Recuperação de Crédito, reforçando nosso compromisso com a excelência no atendimento e na construção de confiança com nossos usuários. 💡 Essa classificação comprova que estamos no caminho certo: trabalhando com qualidade, transparência e inovação para entregar sempre a melhor experiência. 🔗 Juntos, seguimos fortalecendo a confiança no Protesto como solução segura e eficaz para credores e devedores.

CENPROT NACIONAL É CLASSIFICADO NO PRÊMIO RECLAME AQUI 2025

Fomos classificados no Prêmio Reclame AQUI 2025, na categoria Recuperação de Crédito

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Homenagem ao Diretor José Melquizedeque pelo seu Aniversário

Hoje, 10 de junho, celebramos a vida e a dedicação de um dos pilares da diretoria do IEPTB-RN

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CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do IEPTB-RN convoca os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e todos os demais associados do IEPTB-RN

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Recuperação de dívida ativa em Estados é recorde

Assim, como a União, oito estados bateram recorde na arrecadação da dívida ativa em 2024

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Inscrições abertas para o 21º Encontro Convergência 2025

Evento será realizado entre os dias 24 e 26 de setembro no Blue Tree Towers São Luís

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Hoje, o dia é dedicado aos que militam na Atividade Notarial e de Registro.

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