Recuperação de dívida ativa em Estados é recorde

Em 2024, oito estados brasileiros—São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Paraíba, Goiás e Rondônia—alcançaram um recorde na recuperação de dívidas ativas, totalizando mais de R$ 14 bilhões. Esse marco foi resultado de estratégias inovadoras adotadas pelas procuradorias estaduais, incluindo a transação tributária, automação de processos e protesto de débitos em cartório.

A transação tributária, que permite a negociação de dívidas fiscais com condições especiais, destacou-se como uma ferramenta eficaz. Além disso, a implementação de sistemas automatizados e o uso de inteligência artificial otimizaram a cobrança de créditos, tornando-a mais eficiente.

Santa Catarina registrou o maior aumento na arrecadação da dívida ativa em 2024, dobrando os valores recuperados em relação a 2023. Esse desempenho foi impulsionado pelo programa "Recupera Mais", que ofereceu descontos em multas e juros, além de possibilitar o parcelamento de débitos de ICMS. A Procuradoria-Geral do Estado também adotou ferramentas de automação para protesto de dívidas em cartório, iniciando em junho de 2024.

No Paraná, a arrecadação cresceu 30% em 2024 comparado ao ano anterior. Esse avanço deve-se a uma colaboração estratégica entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda, focada no combate a grandes sonegadores e na implementação de programas de parcelamento de dívidas, conforme estabelecido pela Lei nº 21.860/2023.

Goiás também apresentou resultados expressivos, com a recuperação de R$ 4,95 bilhões em tributos por meio do programa "Negocie Já", que atraiu mais de 193 mil contribuintes. Desse montante, R$ 1,58 bilhão foi quitado à vista.

Essas iniciativas refletem um movimento crescente entre os estados brasileiros para modernizar a gestão fiscal e aprimorar a recuperação de créditos tributários, fortalecendo as finanças públicas e promovendo maior justiça fiscal.